COMERCIAL

19.10.2017

INMETRO – Programa de Regularização de Débitos não Tributários – Medida Provisória nº 780 de 2017

Portaria INMETRO nº 266, de 16.10.2017 – DOU de 19.10.2017.

18.10.2017

MME – Metodologia para o Cálculo do Benefício Indireto de Novas Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no SIN

Portaria MME nº 403, de 16.10.2017 – DOU de 17.10.2017 – Rep. DOU de 18.10.2017

CONTRAN – Requisitos para Desempenho e Fixação de Espelhos Retrovisores

Resolução CONTRAN nº 703, de 10.10.2017 – DOU de 18.10.2017

CONTRAN – Requisitos de Segurança para Circulação de Veículos que Transportem Produtos Siderúrgicos

Resolução CONTRAN nº 701, de 10.10.2017 – DOU de 18.10.2017

CONTRAN – Padrões e Critérios para Sinalização Semafórica com Sinal Sonoro para Travessia de Pedestres com Deficiência Visual

Resolução CONTRAN nº 704, de 10.10.2017 – DOU de 18.10.2017

 

FONTE: IOB

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