LEGISLAÇÃO
COMERCIAL
19.10.2017
INMETRO – Programa de Regularização de Débitos não Tributários – Medida Provisória nº 780 de 2017
Portaria INMETRO nº 266, de 16.10.2017 – DOU de 19.10.2017.
18.10.2017
MME – Metodologia para o Cálculo do Benefício Indireto de Novas Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no SIN
Portaria MME nº 403, de 16.10.2017 – DOU de 17.10.2017 – Rep. DOU de 18.10.2017
CONTRAN – Requisitos para Desempenho e Fixação de Espelhos Retrovisores
Resolução CONTRAN nº 703, de 10.10.2017 – DOU de 18.10.2017
CONTRAN – Requisitos de Segurança para Circulação de Veículos que Transportem Produtos Siderúrgicos
Resolução CONTRAN nº 701, de 10.10.2017 – DOU de 18.10.2017
CONTRAN – Padrões e Critérios para Sinalização Semafórica com Sinal Sonoro para Travessia de Pedestres com Deficiência Visual
Resolução CONTRAN nº 704, de 10.10.2017 – DOU de 18.10.2017
FONTE: IOB
